Aviso Legal

AVISO LEGAL – AROMAEPERFUMARIA

Este Aviso Legal regula o uso do site AROMAEPERFUMARIA, de titularidade da AROMAEPERFUMARIA, inscrita no CNPJ nº 37.545.280/0001-23, doravante denominada “Loja”.

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui estabelecidos.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A AROMAEPERFUMARIA atua no comércio eletrônico de produtos do segmento de perfumaria, podendo operar tanto com estoque próprio quanto por meio do modelo de dropshipping, em parceria com fornecedores nacionais e internacionais.

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e comercial, podendo ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A AROMAEPERFUMARIA envida seus melhores esforços para garantir que as informações apresentadas no site sejam precisas e atualizadas. Contudo, não garante a inexistência de erros, falhas técnicas ou imprecisões.

A Loja não se responsabiliza por:

  • Interrupções no funcionamento do site

  • Erros de sistema ou falhas técnicas de terceiros

  • Indisponibilidade temporária da plataforma Shopify

  • Ações de terceiros não autorizados

  • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos

3. COMPRAS FORA DO SITE OFICIAL

A AROMAEPERFUMARIA não se responsabiliza por compras realizadas fora de seu site oficial, não possuindo vínculo com terceiros que utilizem indevidamente sua marca, nome, identidade visual ou produtos.

Recomenda-se que o consumidor realize compras exclusivamente por meio do site oficial da AROMAEPERFUMARIA.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese a AROMAEPERFUMARIA será responsabilizada por:

  • Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos comerciais

  • Atrasos decorrentes de caso fortuito ou força maior

  • Ações decorrentes de informações fornecidas por terceiros

A responsabilidade da Loja limita-se aos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e conteúdos, pertencem à AROMAEPERFUMARIA ou a seus licenciantes, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A AROMAEPERFUMARIA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos.

7. PUBLICIDADE E CONTEÚDO PROMOCIONAL

As informações, preços, promoções e ofertas divulgadas no site estão sujeitas a alteração, disponibilidade e validade, podendo ser encerradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. CONFORMIDADE LEGAL

A AROMAEPERFUMARIA atua em conformidade com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. ALTERAÇÕES DO AVISO LEGAL

Este Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este conteúdo.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme previsto na legislação vigente.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato:

📧 E-mail: Atendimento@aromaeperfumaria.com.br
🏢 CNPJ: 37.545.280/0001-23